OAB-SP alerta sobre Corregedoria do TJ sobre extinção de processos com base na Lei nº 11.441/07

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Partilha e divórcio simplificados

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e tem diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas jurídicas. E-mail: [email protected] Colaboradores de pesquisa: Camila Montalvão, Igor Montalvão e Jurema Montalvão, acadêmicos de direito.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Mandado de segurança. Votos. Nulidade. Artigo 224 do Código Eleitoral. Novas eleições já realizadas. Perda do objeto.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Presidente Lula apresenta defesa em Representação sobre suposto dossiê contra políticos do PSDB

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Ação cautelar incidental com pedido de liminar

Empresas petroquímicas não devem multa milionária a distribuidora pernambucana

Obrigação de não fazer. Concorrência Desleal. Propaganda comparativa.

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Governo na Justiça contra planos

Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo decidiu recorrer à Justiça para barrar aumentos abusivos de até 80% nos contratos anteriores a 1999.

Lei nº 10.891, de 9 de Julho de 2004.

Institui a Bolsa-Atleta.

TST inicia julgamento de ação envolvendo goleiro Dida e Cruzeiro

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho iniciou o julgamento de dois processos envolvendo o Cruzeiro Esporte Clube e o goleiro Dida (Nelson de Jesus Silva).